Questão 16 · IMEPAC 2017/1 — FUNDEP

Biologia · Conservação e práticas sustentáveis
Nesta questão

Enunciado

Para a construção de uma estrada, é necessário que as empreiteiras apresentem aos órgãos ambientais uma série de documentos prevendo as consequências desse empreendimento no ambiente natural.

O principal documento contendo tais consequências é denominado:

A)
Licença Prévia de Funcionamento.
B)
Relatório de Fauna e Flora.
C)
Licença de Implantação.
D)
Relatório de Impacto Ambiental.

Fonte: FUNDEP · IMEPAC 2017/1 · Questões objetivas.

Questões objetivas

Resolução comentada

Gabarito: alternativa D.

Pós-recursos — Prova A.

O documento é o Relatório de Impacto Ambiental, ou RIMA, alternativa D. Ele apresenta, de maneira acessível, as principais conclusões dos estudos sobre os impactos de um empreendimento. No caso de uma estrada, permite compreender consequências previstas para o ambiente e para as comunidades envolvidas.

O Estudo de Impacto Ambiental, EIA, reúne a análise técnica de aspectos como localização, alternativas, habitats afetados, recursos hídricos e medidas para evitar ou reduzir danos. O RIMA comunica os resultados desse estudo com linguagem e recursos que facilitem a compreensão pública. Portanto, sua função vai além de listar os animais e plantas existentes na área.

Licenças são atos emitidos pelo órgão competente no processo de licenciamento; não são o relatório que descreve os efeitos previstos. Um levantamento de fauna e flora pode compor a análise, mas não abrange sozinho todos os impactos de uma estrada, como ruído, fragmentação e mudanças no uso do solo. Entre as opções, o RIMA é o documento correspondente à apresentação dessas consequências ambientais, subsidiando a avaliação do projeto.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026