Questão 26 do ENEM 2014 — 3ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco

História · Museus, seleção e participação
Nesta questão

Enunciado

Capítulo XIII

Dos vadios e capoeiras

Art. 402. Fazer nas ruas e praças publicas exercicios de agilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação capoeiragem; andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumultos ou desordens, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal:

Pena – de prisão cellular por dous a seis mezes.

Paragrapho unico. É considerado circumstancia aggravante pertencer o capoeira a alguma banda ou malta.

Aos chefes, ou cabeças, se imporá a pena em dobro.

BRASIL. Código Penal de 1890. Disponível em: www.senado.gov.br. Acesso em: 31 jul. 2012.

A mudança diante da prática cultural descrita está relacionada à

A)

verificação de que a ampliação do patrimônio possibilita novos mercados de trabalho.

B)

compreensão de que a capoeira deixou de ser um elemento identitário para os negros.

C)

comprovação de que a prática da capoeira foi fundamental para a abolição da escravatura.

D)

legitimação da contribuição dos negros como componente fundamental da cultura brasileira.

E)

crença de que uma etnia minoritária precisa ter seus costumes preservados pelos legisladores.

Fonte: INEP · ENEM 2014 · 3ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco.

Dia 1 · Caderno branco · 3ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa D.

O documento de 1890 mostra a capoeira tratada como prática a ser reprimida. Sua valorização posterior como manifestação cultural indica uma mudança no reconhecimento público das experiências e contribuições negras.

Essa transformação corresponde à alternativa D. Não significa que a capoeira tenha deixado de ser uma referência identitária negra; ao contrário, é essa contribuição que passa a ganhar legitimidade. A resolução analisa uma mudança histórica e não apresenta o código citado como legislação vigente.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026