Enunciado
O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.
ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).
As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças
A)contribuem para a manutenção da ordem social.
B)reconhecem a legitimidade desses pleitos.
C)dependem da iniciativa do Poder Legislativo Federal.
D)resultam na celebração de um consenso político.
E)excedem o princípio da isonomia jurídica.
Fonte: INEP · ENEM 2015 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 2ª aplicação
O texto relaciona a decisão judicial à atuação de movimentos que tornaram a demanda visível. O reconhecimento dos direitos não depende de já existir concordância de toda a população.
A alternativa B identifica a legitimidade desses pleitos. A mudança pode proteger uma minoria mesmo diante de resistência, pois o princípio da igualdade não fica suspenso até que se alcance unanimidade social.