Questão 8 do ENEM 2015 — 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul

Sociologia · Estado, direito e cidadania
Nesta questão

Enunciado

O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.

ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).

As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças

A)

contribuem para a manutenção da ordem social.

B)

reconhecem a legitimidade desses pleitos.

C)

dependem da iniciativa do Poder Legislativo Federal.

D)

resultam na celebração de um consenso político.

E)

excedem o princípio da isonomia jurídica.

Fonte: INEP · ENEM 2015 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.

Dia 1 · Caderno azul · 2ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa B.

O texto relaciona a decisão judicial à atuação de movimentos que tornaram a demanda visível. O reconhecimento dos direitos não depende de já existir concordância de toda a população.

A alternativa B identifica a legitimidade desses pleitos. A mudança pode proteger uma minoria mesmo diante de resistência, pois o princípio da igualdade não fica suspenso até que se alcance unanimidade social.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026