Enunciado
Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, e um eventual segundo turno, em 30 de outubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias. Neste ano, outra novidade é que o horário de votação será uniformizado em todo o país, deixando de haver diferenças por conta de fuso horário.
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59890049. Acesso em: 18 fev. 2022.
Para os cargos do Poder Executivo, as eleições podem ter dois turnos. A realização do segundo turno ocorre quando:
A)O número de candidatos ao cargo em disputa no primeiro turno for superior a oito.
B)O candidato com maior número de votos válidos no primeiro turno não obtiver maioria absoluta.
C)A quantidade de votos do primeiro colocado não for superior ao somatório dos outros candidatos.
D)Algum dos candidatos apresentar suspeição sobre a lisura do processo eleitoral.
Fonte: FUNDEP · EMESCAM 2022/2 · Questões objetivas.
Questões objetivas
Resolução comentada
Gabarito: alternativa B.
Versão não informada — Prova A.
Ideia central: maioria absoluta significa obter mais da metade dos votos válidos.
Votos válidos são os destinados às candidaturas, excluídos brancos e nulos. Para presidente e governador, se ninguém obtém mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, realiza-se segundo turno entre os dois mais votados. Nas eleições municipais, essa possibilidade se aplica a municípios com mais de 200 mil eleitores.
B apresenta corretamente a regra. Por exemplo, com 100 mil votos válidos, 49 mil para o primeiro colocado não bastam. A quantidade de candidatos de A não é o critério. D não transforma uma suspeita em motivo automático para segundo turno.
Resposta registrada: B. C também expressa a mesma condição se “votos dos outros candidatos” for entendido como os demais votos válidos: não superar sua soma equivale a não ultrapassar 50% do total. Há, assim, equivalência entre B e C nessa leitura. Não memorize que a soma dos votos dos outros seria um critério diferente da maioria absoluta.