Enunciado
Após uma articulação encabeçada por lideranças da bancada ruralista, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado de “Pacote do Veneno” por parlamentares de oposição, ambientalistas e segmentos populares. Foram 301 votos favoráveis e 150 contrários ao texto-base.
Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/02/09/camara-dos-deputados-aprova-pacote-do-veneno-em-aceno-ao-agronegocio. Acesso em: 12 fev. 2022.
O Projeto de Lei n° 6.299/2002, aprovado em 9 de fevereiro de 2022, foi apelidado de “Pacote do Veneno” porque
A)aprova a utilização de produtos que podem causar danos ao meio-ambiente e prejudicar a saúde humana.
B)é destinado à eliminação de pragas na agricultura, garantindo que os frutos se mantenham bonitos e saudáveis.
C)foi a estratégia utilizada por ambientalistas para ter apoio popular contra o projeto da bancada ruralista.
D)obteve o mínimo de dois terços de votos para aprovação, aniquilando os votos de partidos da oposição.
Fonte: FUNDEP · EMESCAM 2022/2 · Questões objetivas.
Questões objetivas
Resolução comentada
Gabarito: alternativa A.
Versão não informada — Prova A.
Ideia central: um apelido político expressa uma avaliação crítica de uma proposta.
O projeto discutia regras para produtos empregados no controle de pragas agrícolas. A expressão “Pacote do Veneno” foi usada por opositores que temiam flexibilização de controles e riscos à saúde e ao ambiente. A corresponde à razão substantiva dessa crítica.
B apresenta a finalidade agrícola, mas não explica o sentido negativo do apelido e promete frutos saudáveis. C reconhece um uso retórico por ambientalistas, porém reduz a explicação à busca de apoio popular sem apresentar o risco criticado. D fala em dois terços dos votos, critério que não define esse apelido; 301 dos 451 votos citados ficam inclusive ligeiramente abaixo de dois terços.
Resposta: A. A questão pede o motivo da denominação crítica. Não conclua que todo produto tenha o mesmo risco ou que o apelido seja o nome técnico da norma. A aprovação na Câmara em fevereiro de 2022 é uma etapa histórica, não sinônimo de conclusão imediata de toda a tramitação.