Questão 8 · IMEPAC 2013/2 — FUNDEP

Português · Leitura integrada: informação, finalidade e inferência
Nesta questão

Enunciado

TEXTO 1

ADOLESCENTES: O ELO MAIS FRACO

Confrontado com situações extremas de violência e criminalidade, nas quais há adolescentes envolvidos, o Congresso Nacional de novo discute o rebaixamento da idade de responsabilidade penal de 18 para 16 anos como uma das soluções para o problema. No entanto, leve-se em conta que a maioria esmagadora dos criminosos são jovens entre 19 e 25 anos e adultos. Atrás do adolescente infrator, há sempre adultos. O núcleo duro da criminalidade violenta são organizações comandadas por adultos, que a polícia não consegue desbaratar por incompetência na coleta de informações, fraqueza da investigação e por manter, a despeito da consagrada impunidade, a concepção sabidamente equivocada de "guerra contra o crime". O rebaixamento da idade penal é um logro que não terá nenhum efeito para aumentar a segurança dos cidadãos. Se as instituições brasileiras de tratamento de crianças e adolescentes infratores não educam nem regeneram, sendo masmorras disfarçadas apenas pelo nome – não respeitam seus direitos -, trancafiá-los em prisões de adultos seria condená-los à tortura, à violência sexual e à solitária. As políticas públicas para enfrentar as enormes carências dessas instituições são complexas, onerosas e com efeitos de longa duração, sem nenhum apelo eleitoral. O jeito é optar pelo elo mais fraco, propondo despejar mais adolescentes nas prisões, à guisa de atender os justíssimos reclamos das populações, amedrontadas e aterrorizadas com a escalada da criminalidade. Está mais do que na hora de ir além do atual debate relativo ao estabelecimento arbitrário de uma idade mínima de responsabilidade pela infração das leis penais. É preciso começar a separar os conceitos de "responsabilidade" e "criminalização", deixando de criminalizar crianças e adolescentes. O elemento retributivo da pena, do castigo – conforme a gravidade da infração cometida – é totalmente inapropriado nos sistemas de justiça juvenil, se o objetivo a que se visa for a reintegração dos adolescentes infratores entre 16 e 18 anos. Mas, enquanto não atingirmos essa etapa, o esforço do Estado democrático não deve ser de despejar mais e mais adolescentes miseráveis, pobres e afrodescendentes no sistema penal de adultos – como visa a proposta. O esforço deve ser no sentido de aperfeiçoar as atuais instituições de tratamento das crianças e adolescentes, para evitar que eles, tornados adultos, entrem naquele sistema. O Direito Internacional deixa absolutamente claro que a maioridade se alcança aos 18 anos cumpridos e que toda pessoa que tenha idade menor do que essa, que haja infringido as leis penais ou a quem se acuse ou se declare culpado de havê-las infringido deve ser tratada conforme as normas da Justiça para crianças e adolescentes.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Adolescentes: o elo mais fraco. Folha de S.Paulo. São Paulo: 11 jan.2013. Tendências e Debates. [Fragmento] Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/87991-adolescentes-o-elo-mais-fraco.shtml Acesso em 1º de maio 2013.

Leia estas charges.

I.

Figura 1 da questão 114 do capítulo 1 de Português.

http://www.jmnews.com.br/noticias/humor/19,32624,19,04,maioridade-penal….shtml

II.

Figura 2 da questão 114 do capítulo 1 de Português.

http://educaforum.blogspot.com.br/

III.

Figura 3 da questão 114 do capítulo 1 de Português.

http://www.sistemampa.com.br/bom-dia-divinopolis/silvio-franca-alerta-para-discussoes-em-torno-da-maioridade-penal/

IV.

Figura 4 da questão 114 do capítulo 1 de Português.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/inde13022007.htm

Com base na leitura desses textos, é CORRETO afirmar que a charge

A)
I não tem conexão com as ideias centrais do texto 1.
B)
II ultrapassa as ideias gerais defendidas no texto 1.
C)
III remete ao medo dos policiais abordado no texto 1.
D)
IV ilustra a grande quantidade de menores tratada no texto 1.

Fonte: FUNDEP · IMEPAC 2013/2 · Questões objetivas.

Questões objetivas

Resolução comentada

Gabarito: alternativa B.

Pós-recursos — Prova A.

Na charge II, um menino anuncia que a maioridade penal será de 16 anos, e o outro responde que eles nunca chegam até lá. A fala sugere a morte precoce de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A imagem acrescenta esse foco ao debate, ultrapassando o argumento central do texto escrito. A resposta é B.

A charge I tem conexão com o artigo: mostra praticamente a mesma situação com ou sem a lei, sugerindo que a mudança legal não resolve o problema. Na III, há medo dos personagens diante do adolescente armado, mas o texto não apresenta o medo dos policiais como sua explicação. Na IV, somar as idades das crianças é uma distorção absurda usada para criticar a violência e o tratamento dado a elas, não uma ilustração estatística de sua quantidade. As imagens precisam ser interpretadas como críticas, e não apenas descritas literalmente.

Estude com a MMI

Matemática e Física com direção.

Conheça os cursos com Ramon Siqueira e os materiais para a sua preparação.

Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026