Questão 30 de Santa Casa 2024 — VUNESP · Prova I

História · Nova República
Nesta questão

Enunciado

Ao reconhecer aos povos indígenas o direito às terras que habitam, a Constituição Federal de 1988 favoreceu processos de demarcação e delimitação de territórios […]. As terras indígenas são definidas como “as habitadas em caráter permanente; as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

(Diego Viana. “Quando o mapa é o território”. Revista Pesquisa FAPESP, maio de 2023.)

A propósito das terras indígenas, a Constituição de 1988

A)
determinou a integração dos indígenas à cultura dominante da sociedade brasileira.
B)
solucionou as questões históricas concernentes às reservas indígenas.
C)
instituiu um direito legítimo à posse coletiva de terras.
D)
conciliou os interesses dos proprietários rurais com as reivindicações indígenas.
E)
reafirmou a primazia do critério econômico para o acesso às propriedades rurais.

Fonte: VUNESP · Santa Casa 2024 · Prova I.

Prova I

Gabarito

Gabarito: alternativa C.

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