Questão 30 de FMJ 2027/1 — VUNESP · Prova II

História · Era Vargas
Nesta questão

Enunciado

Leia trechos de dois artigos da Constituição outorgada no Brasil, em 1937, no início do Estado Novo.

Art. 9o – O Governo federal intervirá nos Estados mediante a nomeação, pelo Presidente da República, de um interventor que assumirá no Estado as funções que, pela sua Constituição, competirem ao Poder Executivo, ou as que, de acordo com as conveniências e necessidades de cada caso, lhe forem atribuídas pelo Presidente da República […].

Art. 122 – A lei pode prescrever:

a) com o fim de garantir a paz, a ordem e a segurança pública, a censura prévia da imprensa, do teatro, do cinematógrafo, da radiodifusão, facultando à autoridade competente proibir a circulação, a difusão ou a representação;

b) medidas para impedir as manifestações contrárias à moralidade pública e aos bons costumes, assim como as especialmente destinadas à proteção da infância e da juventude […].

(www.planalto.gov.br)

Os trechos dos artigos demonstram

A)
a extinção do poder Judiciário e o controle das manifestações dos indivíduos pelos parlamentares.
B)
a supressão dos partidos políticos e a liberdade de imprensa para divulgação dos programas do governo.
C)
a centralização do poder nas mãos do chefe do Executivo e a restrição da liberdade de expressão.
D)
o direito da intervenção da União nos estados e a abolição dos meios de comunicação em massa.
E)
o autoritarismo presidencial e a proibição da divulgação de ideias de cunho nacionalista.

Fonte: VUNESP · FMJ 2027/1 · Prova II.

Prova II

Gabarito

Gabarito: alternativa C.

Gabarito publicado; definitivo pós-recursos não confirmado.

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