Questão 28 de FMJ 2021 — VUNESP · Prova II
Nesta questão
Enunciado
Segundo o artigo 231 da Constituição Federal de 1998, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas aquelas habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
(https://senado.leg.br. Adaptado.)
O excerto refere-se
A)
ao reordenamento das terras de arrendatários.
B)
à regularização da terra de agricultores familiares.
C)
à criação de assentamentos rurais.
D)
ao plano de delimitação de reservas extrativistas.
E)
ao processo de demarcação de terras indígenas.
Fonte: VUNESP · FMJ 2021 · Prova II.
Prova II
Gabarito
Gabarito: alternativa E.
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