Enunciado
Proibição de métodos contraceptivos cirúrgicos em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF
Um julgamento que pode mudar para 18 anos a idade mínima para se fazer uso de métodos contraceptivos cirúrgicos no Brasil deve ser retomado nesta quinta-feira (13/03) no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei atual, de setembro de 2022, determina que, para fazer procedimentos de esterilização voluntária, a pessoa deve ter no mínimo 21 anos ou dois filhos vivos, além de capacidade civil plena. Porém, na prática, muitos médicos acabam considerando que a pessoa deve ter no mínimo 21 anos e dois filhos vivos — e não uma condição ou outra.
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c757vewzq36o. Acesso em: 14 mar. 2025 (adaptado).
Se o julgamento em questão for aprovado, a partir dos 18 anos de idade os jovens poderão
A)escolher o diafragma, no caso dos homens, cirurgia que retira os testículos e impede que esses jovens tenham filhos a partir dos 18 anos de idade.
B)optar por não ter filhos ao fazer a vasectomia, no caso de homens, procedimento que corta o ducto aferente da próstata.
C)realizar o processo de laqueadura, no caso de mulheres, procedimento que corta as trompas uterinas.
D)decidir não ter filhos, no caso de mulheres, ao optar pela realização do anel vaginal, cirurgia irreversível que retira os ovários.
Fonte: FUNDEP · FAME 2025/2 · Vestibular de Medicina · Prova 1.
Vestibular de Medicina · Prova 1
A alternativa correta é C. A laqueadura é uma forma de esterilização feminina que interrompe a passagem pelas tubas uterinas. Como a fecundação normalmente ocorre nessas estruturas, impedir a continuidade do trajeto dificulta o encontro entre espermatozoides e ovócito. Existem diferentes técnicas para essa interrupção, e a alternativa usa o corte como descrição geral.
O procedimento não consiste em retirar os ovários. Por isso, a produção hormonal ovariana e a ovulação podem continuar, mesmo que os gametas não encontrem um caminho favorável à fecundação. Essa diferença entre bloquear uma via e remover uma glândula é importante para entender os efeitos do método sobre o organismo.
O diafragma é um método de barreira, não uma cirurgia de retirada dos testículos. A vasectomia atua nos ductos deferentes, e não em um suposto “ducto aferente da próstata”. O anel vaginal é um método hormonal, não uma cirurgia para retirar ovários. Assim, C é a única opção anatomicamente correta. A notícia discute uma possibilidade jurídica na época da prova, mas a resolução não depende de prever o resultado do julgamento: o conteúdo biológico avaliado é a identificação do procedimento e da estrutura sobre a qual ele atua.