TEXTO I
A partir de 1º de agosto de 2023, as farmácias podem realizar exames de análises clínicas. Antes, esses locais só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia. A medição de pressão arterial — permitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009 — consta na lista de procedimentos. Os exames não servem para diagnóstico, somente triagem, ou seja, facilitam a detecção de doenças, mas não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas.
O anúncio, feito em maio pela Anvisa, atualiza uma norma que já existia. “A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017”, afirma o texto da resolução.
Pela nova regra, as farmácias estão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado. É proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial. […]
Segundo a agência, as farmácias que oferecerem os procedimentos — adesão não é obrigatória — deverão ter profissionais habilitados (responsável técnico ou farmacêutico) e treinados para a coleta.
Os resultados que indiquem doenças de notificação compulsória, como Covid-19, gripe, dengue etc, deverão ser notificados ao Ministério da Saúde, conforme previsto na legislação brasileira.
Quanto aos preços, estão sujeitos à livre concorrência das farmácias, segundo a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias).
PASQUINI, P. Farmácias podem fazer exames de análise clínica. Folha de S. Paulo. 1º ago. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/08/farmacias-do-pais-comecam-a-fazer-exames-de-analise-clinica.shtml. Acesso em: 13 ago. 2023. [Fragmento adaptado]
De acordo com o texto, é incorreto afirmar que
A)o resultado de um exame necessita da interpretação de especialista para tomada de decisão clínica.
B)o material biológico coletado não pode ser armazenado ou conduzido para outro serviço.
C)a realização de alguns exames clínicos fora dos laboratórios é de qualidade questionável.
D)a autorização de coleta de exames clínicos em farmácias exige profissionais capacitados.
Fonte: FUNDEP · FAME 2024/1 · Questões objetivas.