Redação · FAME 2017/1 — FUNDEP
Nesta questão
Enunciado
Com base na leitura dos textos motivadores A, B e C e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, REDIJA um texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua portuguesa, posicionando-se sobre o tema A jornada de trabalho do brasileiro deve ser alterada?.
Para tanto, apresente uma proposta de intervenção que respeite os Direitos Humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista. A transcrição parcial ou total dos textos não será considerada para efeito de correção e contabilização do número de linhas.
Texto A
PPE: redução de jornada de trabalho e redução de salários
[…]
Frente à grande crise econômica que assola o país, foi criada a MP 680/05, convertida na Lei Nº 13.189/15, que criou o Programa de Proteção ao Emprego – PPE, que delimitou a redução de jornada e salários, visando a preservação dos empregos e a recuperação econômico-financeira das empresas.
De acordo com a Lei do Programa de Proteção ao Emprego, poderão aderir a este programa as empresas de todos os setores que estejam em dificuldade econômico-financeira comprovada. A adesão poderá ser feita até 31 de dezembro de 2016, e o prazo máximo de permanência é de até 24 meses, desde que não ultrapassada a data de extinção do programa, qual seja, 31 de dezembro de 2017. […]
OLIVEIRA, Fernanda Barbosa. PPE: redução de jornada de trabalho e redução de salários. Migalhas. 4 mar. 2016. Disponível em: <http://migre.me/uLhLD>. Acesso em: 25 ago. 2016 (Adaptação).
Texto B
Por que reduzir a jornada de trabalho?
Mas, para que reduzir a jornada de trabalho? Quais as vantagens para o trabalhador? Para responder estas e outras perguntas, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) reuniu uma série argumentos que dão sustentação à Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário.
O dia 28 de maio foi marcado como o Dia Nacional de Lutas pelas 40 horas, com manifestações sindicais, paralisações, assembleias, atos e passeatas em todo o país. Convocados pelas Centrais Sindicais, os trabalhadores se manifestaram pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
Seguem algumas delas:
1. Redução do desemprego […]
2. Jornada normal de trabalho muito extensa […]
3. Jornada total de trabalho muito extensa […]
4. Ritmo intenso do trabalho […]
5. Aumento da flexibilização da jornada de trabalho […]
6. Aumento do número de doenças […]
Além destes argumentos relacionados ao tempo de trabalho, há outros relacionados à economia brasileira, como por exemplo, o crescimento da economia e da produtividade do trabalho; e argumentos relacionados ao tempo de vida do trabalhador, como por exemplo, o pouco tempo que sobra ao trabalhador para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva, em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho.
MEU SALÁRIO. Por que reduzir a jornada de trabalho? Meusalario.org. Disponível em: <http://migre.me/uLhVO>. Acesso em: 25 ago. 2016.
Texto C
Vantagens e desvantagens da redução da jornada de trabalho
Desvantagens da redução da jornada de trabalho
A redução da Jornada de Trabalho, em contrapartida, pode causar alguns danos aos trabalhadores brasileiros, como a proposta não prevê o correspondente ajuste nos salários e aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada, não haverá estímulo à criação de empregos, ou seja, o índice de oferta de emprego continuaria estável ou, numa visão pessimista, até cairia, tornando, com isso, inviável a redução da carga horária dos trabalhadores brasileiros.
Como consequência, ocorreria uma elevação dos custos de produção nas empresas, o que, por sua vez, representaria um obstáculo às contratações. Constata-se, com isso, que a criação de emprego depende de fatores diversos, principalmente de investimentos na produção, de aumento do consumo, de crescimento sustentado e da educação de qualidade. Leis não teriam o poder de criar postos de trabalho. […]
É uma questão de lógica que sem a redução proporcional do salário ante a redução da jornada de trabalho, haverá o aumento do custo da mão de obra, pois os empregados estarão trabalhando menos e ganhando o mesmo salário, diante disso, a hora trabalhada ficará mais elevada gerando um efeito sucessivo de aumentos no custo do empregador que automaticamente buscará de alguma forma diminuir seus custos e sabemos que a corda com certeza arrebentará do lado mais fraco: o trabalhador, mais uma vez. […]
FEITOSA, Isabela Britto. Vantagens e desvantagens da redução da jornada de trabalho. JurisWay. Disponível em: <http://migre.me/uLie9>. Acesso em: 25 ago. 2016.
Fonte: FUNDEP · FAME 2017/1 · Redação.
Redação
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