Enunciado
Em decorrência da naturalização da inferioridade social da mulher e da concepção de justiça do Estado, baseada na igualdade abstratamente concebida, torna-se possível convencer o Estado burguês a conceber e implementar políticas públicas cujo conteúdo se define pela discriminação positiva de mulheres, embora isso aparentemente seja paradoxal.
SAFFIOTI, H.; ALMEIDA, S. S. Violência de gênero, poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995 (adaptado).
No contexto atual, qual medida atende ao tipo de política pública abordada no texto?
A)Ampliação do sufrágio universal.
B)Diminuição da jornada de trabalho.
C)Extinção do crime de feminicídio.
D)Redução da licença-maternidade.
E)Criação de delegacia especializada.
Fonte: INEP · ENEM 2025 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação
A igualdade formal não elimina, por si só, condições específicas de violência e desvantagem. Uma política de discriminação positiva cria instrumentos direcionados para que um grupo possa exercer direitos de modo mais efetivo.
A alternativa E identifica a criação de delegacia especializada. A medida reconhece a necessidade de atendimento voltado à violência contra mulheres, sem afirmar inferioridade natural ou retirar sua condição de sujeitos de direitos.