Enunciado
A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade. No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade.
Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS n. 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Brasília: Ipea, 2019.
Qual medida promove a participação social descrita no texto?
A)Redução dos impostos municipais.
B)Privatização dos espaços públicos.
C)Adensamento das áreas de comércio.
D)Valorização dos condomínios fechados.
E)Fortalecimento das associações de bairro.
Fonte: INEP · ENEM 2021 · Aplicação digital · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · Aplicação digital
Uma pessoa isolada pode ter pouca capacidade de influenciar decisões urbanas. Associações de bairro ajudam a reunir demandas, produzir propostas e acompanhar discussões sobre investimentos e uso do território.
A alternativa E fortalece a participação social. Isso não dispensa espaços acessíveis, transparência e diversidade de representação, mas cria uma base de organização para que grupos menos ouvidos participem de fato.