Enunciado
Em 1991 foi criado no Tratado da Antártica o Protocolo de Madri, e a partir desse protocolo deixou-se de discutir como dividir a Antártica e passou-se a estudar maneiras de preservá-la, tornando-a uma reserva natural dedicada à paz e à ciência.
MACHADO, C. S.; BRITO, T. Coleção explorando o ensino: Antártica. Brasília: MEC, 2006 (adaptado).
Sobre a apropriação dos recursos existentes na área indicada, esse documento tem sido fundamental para instituir
A)ações planejadas para caça de animais.
B)impedimentos legais de exploração mineral.
C)espaços exclusivos para atividades de extração.
D)programas internacionais de créditos compensatórios.
E)restrições políticas para a adesão de países periféricos.
Fonte: INEP · ENEM 2020 · Aplicação digital · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · Aplicação digital
O Protocolo de Madri estabelece proteção ambiental para a Antártida e proíbe atividades relativas a recursos minerais, com exceção da pesquisa científica. A alternativa B identifica esse impedimento legal à exploração.
O protocolo foi assinado em 1991 e entrou em vigor em 1998. O tratamento das reivindicações territoriais já vinha do Tratado Antártico; não se deve entender que toda a discussão de soberania só tenha sido encerrada ou resolvida pelo protocolo ambiental.