Questão 62 do ENEM 2020 — 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul

História · Egito e Mesopotâmia: Estado, poder e leis
Nesta questão

Enunciado

Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).

Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de

A)

assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.

B)

tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.

C)

conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.

D)

promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.

E)

conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.

Fonte: INEP · ENEM 2020 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.

Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa B.

O Código de Hamurabi apresenta situações da vida social e estabelece consequências para determinadas condutas. Isso ajuda a tornar explícitas regras que o poder político procura fazer valer.

A alternativa B identifica essa tipificação de atos e punições. Não se trata de direitos individuais iguais aos das democracias atuais: as penas podiam variar conforme a posição social. A introdução também simplifica dois pontos: Hamurabi era rei da Babilônia, não um rei sumério, e existem coleções legais anteriores à sua.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026