Enunciado
Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890
Dos crimes contra a saúde pública
Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos.
Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro.
Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).
No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)
A)negligência das religiões cristãs sobre as moléstias.
B)desconhecimento das origens das crenças tradicionais.
C)preferência da população pelos tratamentos alopáticos.
D)abandono pela comunidade das práticas terapêuticas de magia.
E)condenação pela ciência dos conhecimentos populares de cura.
Fonte: INEP · ENEM 2018 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação
O código distingue profissionais habilitados de praticantes de cura que não possuíam o reconhecimento legal exigido. Ao criminalizar o curandeirismo, retirava legitimidade de saberes populares e reforçava a autoridade da medicina oficial.
A alternativa E identifica essa condenação. A questão trata de uma disputa histórica de autoridade e de controle social, não de avaliar a eficácia de cada tratamento mencionado.