Questão 28 do ENEM 2016 — 3ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco

Filosofia · Filosofia política
Nesta questão

Enunciado

Os ricos adquiriram uma obrigação relativamente à coisa pública, uma vez que devem sua existência ao ato de submissão à sua proteção e zelo, o que necessitam para viver; o Estado então fundamenta o seu direito de contribuição do que é deles nessa obrigação, visando a manutenção de seus concidadãos. Isso pode ser realizado pela imposição de um imposto sobre a propriedade ou a atividade comercial dos cidadãos, ou pelo estabelecimento de fundos e de uso dos juros obtidos a partir deles, não para suprir as necessidades do Estado (uma vez que este é rico), mas para suprir as necessidades do povo.

KANT, I. A metafísica dos costumes. Bauru: Edipro, 2003.

Segundo esse texto de Kant, o Estado

A)

deve sustentar todas as pessoas que vivem sob seu poder, a fim de que a distribuição seja paritária.

B)

está autorizado a cobrar impostos dos cidadãos ricos para suprir as necessidades dos cidadãos pobres.

C)

dispõe de poucos recursos e, por esse motivo, é obrigado a cobrar impostos idênticos dos seus membros.

D)

delega aos cidadãos o dever de suprir as necessidades do Estado, por causa do seu elevado custo de manutenção.

E)

tem a incumbência de proteger os ricos das imposições pecuniárias dos pobres, pois os ricos pagam mais tributos.

Fonte: INEP · ENEM 2016 · 3ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco.

Dia 1 · Caderno branco · 3ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa B.

Segundo o argumento, os mais ricos também dependem da proteção e da organização garantidas pelo Estado. Essa relação fundamenta uma obrigação de contribuir para a manutenção dos concidadãos em necessidade.

A alternativa B é a correta: o Estado pode cobrar impostos dos cidadãos ricos para suprir necessidades dos pobres. O trecho não exige uma distribuição idêntica de todos os bens nem propõe cobrar de todos a mesma quantia.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026