Enunciado
A Justiça de São Paulo decidiu multar os supermercados que não fornecerem embalagens de papel ou material biodegradável. De acordo com a decisão, os estabelecimentos que descumprirem a norma terão de pagar multa diária de R$ 20 mil, por ponto de venda. As embalagens deverão ser disponibilizadas de graça e em quantidade suficiente.
Disponível em: www.estadao.com.br. Acesso em: 31 jul. 2012 (adaptado).
A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção:
A)Implantação da ética comercial.
B)Manutenção da livre concorrência.
C)Garantia da liberdade de expressão.
D)Promoção da sustentabilidade ambiental.
E)Enfraquecimento dos direitos do consumidor.
Fonte: INEP · ENEM 2016 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 2ª aplicação
A decisão procura alterar o material das embalagens para reduzir problemas associados ao descarte. A finalidade apresentada se vincula à sustentabilidade ambiental, alternativa D.
Isso não significa que papel ou material biodegradável tenha impacto zero ou que qualquer substituição seja melhor em todo o ciclo de vida. Reduzir o uso desnecessário, reutilizar e destinar corretamente também importam. A notícia de 2012 não deve ser lida como descrição da regra atual em todos os supermercados.