Enunciado
A Lei das Doze Tábuas, de meados do século V a.C., fixou por escrito um velho direito costumeiro. No relativo às dívidas não pagas, o código permitia, em última análise, matar o devedor; ou vendê-lo como escravo “do outro lado do Tibre” — isto é, fora do território de Roma.
CARDOSO, C. F. S. O trabalho compulsório na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
A referida lei foi um marco na luta por direitos na Roma Antiga, pois possibilitou que os plebeus
A)modificassem a estrutura agrária assentada no latifúndio.
B)exercessem a prática da escravidão sobre seus devedores.
C)conquistassem a possibilidade de casamento com os patrícios.
D)ampliassem a participação política nos cargos políticos públicos.
E)reinvindicassem as mudanças sociais com base no conhecimento das leis.
Fonte: INEP · ENEM 2016 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 2ª aplicação
A Lei das Doze Tábuas mantinha punições duras e desigualdades, como o trecho sobre dívidas mostra. Sua importância para os plebeus não estava em já resolver todos esses problemas, mas em tornar as regras acessíveis ao conhecimento público.
Com as normas explicitadas, ficava mais viável exigir sua aplicação e reivindicar mudanças. Essa é a alternativa E. O casamento com patrícios e outras conquistas decorreram de disputas e medidas distintas, não devem ser atribuídos automaticamente a essa lei.