Enunciado
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
A)qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
B)implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
C)proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
D)disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
E)desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
Fonte: INEP · ENEM 2016 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação
O texto defende uma cidade pensada para todos os moradores, inclusive quem está fora do mercado formal de produção imobiliária. Melhorar saúde, educação, saneamento e mobilidade nos bairros periféricos amplia as condições de exercer esse direito.
A alternativa A propõe qualificar os serviços públicos nessas áreas. Concentrar equipamentos apenas em espaços turísticos ou comerciais não responde à desigualdade de acesso destacada.