Questão 14 do ENEM 2016 — 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul

História · Direitos sociais, corporativismo e justiça do trabalho
Nesta questão

Enunciado

A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.

ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo

A)

legitimar os protestos fabris.

B)

ordenar os conflitos laborais.

C)

oficializar os sindicatos plurais.

D)

assegurar os princípios liberais.

E)

unificar os salários profissionais.

Fonte: INEP · ENEM 2016 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.

Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa B.

A instituição oferecia procedimentos e decisões para lidar com disputas de trabalho. Dentro da estrutura descrita, conflitos entre empregados e patrões seriam encaminhados e regulados por órgãos estatais.

A alternativa B identifica esse ordenamento. Isso não equivale a oficializar sindicatos ideologicamente plurais ou a defender uma relação de trabalho sem intervenção do Estado.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026