Enunciado
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, “por baixo”, cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.
Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 mar. 2013 (adaptado).
A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é
A)anular a anistia concedida aos chefes militares.
B)rever as condenações judiciais aos presos políticos.
C)perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
D)comprovar o apoio da sociedade aos golpistas anticomunistas.
E)esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.
Fonte: INEP · ENEM 2014 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação
Documentos e entrevistas ajudam a estabelecer o que aconteceu, quem foi atingido e como atuaram os órgãos envolvidos nas violações. A finalidade destacada é esclarecer circunstâncias de crimes e abusos contra direitos humanos.
A alternativa E corresponde a essa investigação. A Comissão não era um tribunal penal com poder próprio para condenar responsáveis ou anular a anistia. Seu recorte legal abrangia violações entre 1946 e 1988, mais amplo do que o período enfatizado na notícia.