Enunciado
Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira.
VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992 (adaptado).
Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio:
A)Isonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos.
B)Transparência — acesso às informações governamentais.
C)Tripartição — separação entre os poderes políticos estatais.
D)Equiparação — igualdade de gênero na participação política.
E)Elegibilidade — permissão para candidatura aos cargos públicos.
Fonte: INEP · ENEM 2014 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação
Quando a lei fica registrada, ela pode ser conhecida e confrontada com a decisão de quem julga. O texto destaca que a regra deixa de depender apenas de uma tradição controlada por poucos e deve ser aplicada de maneira comum aos cidadãos.
Esse princípio é a isonomia, alternativa A. O acesso público à norma contribui para isso, mas o foco está na igualdade de tratamento. No mundo antigo, a igualdade valia dentro de um corpo cívico restrito, não significava igualdade universal de direitos entre todos os habitantes.