Questão 26 do ENEM 2013 — 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul

História · Leis, conquistas e sociedade: Grécia e Roma
Nesta questão

Enunciado

Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.

COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à

A)

adoção do sufrágio universal masculino.

B)

extensão da cidadania aos homens livres.

C)

afirmação de instituições democráticas.

D)

implantação de direitos sociais.

E)

tripartição dos poderes políticos.

Fonte: INEP · ENEM 2013 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.

Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa B.

Ao exigir leis escritas, os plebeus enfrentavam o controle patrício sobre as normas e sua interpretação. Tornar as regras conhecidas ampliava a possibilidade de cobrar sua aplicação e contestar abusos.

A alternativa B resume essa ampliação histórica de direitos entre homens livres. Isso não significa que a publicação das leis tenha concedido, de uma só vez, cidadania plena e todos os cargos a qualquer homem livre, nem que Roma tenha adotado sufrágio universal ou se tornado uma democracia igualitária.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026