Questão 29 do ENEM 2011 — 1ª aplicação · Dia 1 · Edição ledor

Sociologia · Relações étnico-raciais
Nesta questão

Enunciado

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”.

A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque

A)

legitima o ensino das ciências humanas nas escolas.

B)

divulga conhecimentos para a população afro-brasileira.

C)

reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.

D)

garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.

E)

impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.

Fonte: INEP · ENEM 2011 · 1ª aplicação · Dia 1 · Edição ledor.

Dia 1 · Edição ledor · 1ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa E.

Ensinar história e cultura afro-brasileira amplia a compreensão de quem participou da formação do país. A população negra deixa de aparecer apenas como objeto da escravização e também é reconhecida por lutas, conhecimentos e contribuições sociais.

A alternativa E identifica o reconhecimento da pluralidade étnico-racial. A lei se dirige à formação de todos os estudantes, e não apenas aos afro-brasileiros. Ela não garante sozinha igualdade de acesso ou fim do racismo. Em 2008, outra alteração incluiu também a história e cultura indígenas no dispositivo curricular.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026