Enunciado
A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT, M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In: Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é
A)combater ações violentas na guerra entre as nações.
B)coagir e servir para refrear a agressividade humana.
C)criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.
D)estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.
E)organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.
Fonte: INEP · ENEM 2010 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação
Foucault recusa uma origem pacífica e natural da lei. As imagens de conquistas e batalhas lembram que as regras se formam em processos históricos atravessados por relações de força.
A alternativa E identifica a organização das relações de poder na sociedade e entre Estados. A lei não aparece como algo inteiramente exterior ao conflito, criado apenas para impedir a violência; ela também pode preservar e reorganizar resultados de disputas.