Enunciado
“Boicote ao militarismo”, propôs o deputado federal Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em 2 de setembro de 1968, conclamando o povo a reagir contra a ditadura. O clima vinha tenso desde o ano anterior, com forte repressão ao movimento estudantil e à primeira greve operária do regime militar. O discurso do deputado foi a ‘gota d`água’. A resposta veio no dia 13 de dezembro com a promulgação do Ato Institucional n° 5 (AI 5).
DITADURA descarada. In: Revista de História da Biblioteca Nacional Rio de Janeiro, ano 4, n. 39, dez. 2008 (adaptado).
Considerando o contexto histórico e político descrito acima, o AI 5 significou
A)a restauração da democracia no Brasil na década de 60.
B)o fortalecimento do regime parlamentarista brasileiro durante o ano de 1968.
C)o enfraquecimento do poder central, ao convocar eleições no ano de 1970.
D)o desrespeito à Constituição vigente e aos direitos civis do país a partir de 1968.
E)a responsabilização jurídica dos deputados por seus pronunciamentos a partir de 1968.
Fonte: INEP · ENEM 2009 · Prova cancelada · Dia 1.
Dia 1 · Prova cancelada
O AI-5 ampliou os poderes excepcionais do governo, permitindo novas cassações, suspensão de direitos e maior repressão. A reação ao discurso foi usada como justificativa para um endurecimento muito mais amplo do regime.
A alternativa D identifica o desrespeito às garantias constitucionais e aos direitos civis. Não se tratou apenas de responsabilizar um parlamentar por uma fala, mas de reduzir os limites institucionais ao poder ditatorial.