Enunciado
Todos concordam que é possível pensar em uma Amazônia que avance rumo ao desenvolvimento sustentável e que assegure o bem-estar humano das gerações presentes e futuras da região. Para isso, entretanto, se fazem necessários compromisso, determinação e ações coordenadas. As mudanças no uso do solo na Amazônia resultam de um processo de ocupação acelerada e desordenada ao longo do tempo, o que tem modificado a cobertura vegetal amazônica. Entre os fatores subjacentes dessas mudanças, encontram-se a expansão da fronteira agrícola (impulsionada principalmente pelas monoculturas) e a pecuária; a mineração informal; a exploração ilegal de madeira; os megaprojetos de infraestrutura, tais como barragens e rodovias; a não definição dos direitos de propriedade; a limitada capacidade de fazer cumprir a lei e aplicar sanções; os incentivos do mercado; e as mudanças de atitude e de valores da população.
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) – Relatório Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia – GEO Amazônia. 2008 (adaptado).
A partir do texto, uma proposta adequada para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia seria a seguinte:
A)elaborar leis que proibam a exploração de madeira e definam direitos de propriedade.
B)construir rodovias e elaborar leis que proibam a exploração de madeira e o tráfico de animais.
C)expandir a fronteira agrícola com monoculturas, estimular a mineração e construir barragens.
D)reflorestar a região com pinheiros ou eucaliptos, incentivar o mercado a cumprir a lei e aplicar sanções.
E)conter a ocupação desordenada, fazer cumprir a lei por meio da fiscalização e definir direitos de propriedade.
Fonte: INEP · ENEM 2009 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco.
Dia 1 · Caderno branco · 2ª aplicação
O texto mostra que desmatamento e degradação dependem também de grilagem, ocupação desordenada e baixa capacidade de aplicar a lei. A resposta precisa enfrentar esse conjunto de condições.
A alternativa E combina controle da ocupação, fiscalização e definição de direitos de propriedade. Definir direitos não significa privatizar toda a floresta: é necessário reconhecer terras públicas, territórios coletivos e direitos de povos e comunidades. Substituir a vegetação nativa por eucalipto ou pinheiro tampouco recompõe a mesma biodiversidade.