Questão 29 do ENEM 2011 — 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco

Sociologia · Relações étnico-raciais
Nesta questão

Enunciado

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no 
currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e 
médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino 
sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que 
o conteúdo programático incluirá o estudo da História 
da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, 
a cultura negra brasileira e o negro na formação da 
sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo 
negro nas áreas social, econômica e política pertinentes 
à História do Brasil, além de instituir, no calendário 
escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa 
do “Dia da Consciência Negra”. 
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).
A referida lei representa um avanço não só para a 
educação nacional, mas também para a sociedade 
brasileira, porque

Alternativa A

A legitima o ensino das ciências humanas nas escolas.

Alternativa B

g
B divulga conhecimentos para a população afro-brasileira.

Alternativa C

g
C reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e 
sua cultura.

Alternativa D

D garante aos afrodescendentes a igualdade no 
acesso à educação.

Alternativa E

E impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnicoracial do país.

Fonte: INEP · ENEM 2011 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco.

Dia 1 · Caderno branco · 1ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa E.

Ensinar história e cultura afro-brasileira amplia a compreensão de quem participou da formação do país. A população negra deixa de aparecer apenas como objeto da escravização e também é reconhecida por lutas, conhecimentos e contribuições sociais.

A alternativa E identifica o reconhecimento da pluralidade étnico-racial. A lei se dirige à formação de todos os estudantes, e não apenas aos afro-brasileiros. Ela não garante sozinha igualdade de acesso ou fim do racismo. Em 2008, outra alteração incluiu também a história e cultura indígenas no dispositivo curricular.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026