O texto contrapõe a existência da lei à persistência de casos e à dificuldade de responsabilizar autores. A proteção depende também de investigação, acesso à justiça e aplicação das normas.
A alternativa B identifica que a lei, sozinha, não garante justiça a vítimas e testemunhas. Os dados são do período descrito e não devem ser transformados em um balanço atual de todas as condenações por tortura.




