Questão 79 do ENEM 2025 — 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul

Filosofia · Ética e filosofia moral
Nesta questão

Enunciado

A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores.

BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado).

Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?

A)

Aplicação de meios para atingir um fim.

B)

Imposição de regras para estabelecer um dever.

C)

Sobreposição de princípios para fundamentar um direito.

D)

Criação de parâmetros para reconhecer uma prescrição.

E)

Elaboração de convenções para referendar um costume.

Fonte: INEP · ENEM 2025 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.

Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa A.

No argumento de Bentham, punir não é um fim que se justifique sozinho. A pena deve ser considerada em relação ao objetivo de proteger e promover a felicidade da sociedade, entendida em termos de prazeres e ausência de dores.

A alternativa A identifica a aplicação de meios para atingir um fim. O texto oferece um critério utilitarista para pensar a punição, sem autorizar a conclusão de que qualquer castigo seria aceitável ou útil.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026