Enunciado
Em um placar acirrado (quatro votos a três), a Suprema Corte dos EUA decidiu que a cota racial conquistada por negros(as) e latinos(as) para admissão de novos(as) alunos(as) nas universidades não viola o princípio de igualdade perante a lei. Portanto, não é inconstitucional, como foi alegado. Nos EUA, a cota racial é chamada de “ação afirmativa”.
MELO, J. O. Suprema Corte mantém cota racial para universidades dos EUA. Disponível em: www.conjur.com.br. Acesso em: 12 nov. 2021 (adaptado).
A decisão da Suprema Corte, com impacto sobre o sistema educacional estadunidense, objetivou garantir a
A)obtenção do perdão judicial.
B)anulação das dívidas estudantis.
C)aprovação dos cursos superiores.
D)utilização dos recursos estrangeiros.
E)promoção da diversidade acadêmica.
Fonte: INEP · ENEM 2022 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 2ª aplicação
A alternativa E identifica o objetivo da política admitida no julgamento citado: promover diversidade acadêmica. O caso de 2016 envolvia considerar raça entre fatores da seleção, e não deve ser simplesmente confundido com uma reserva numérica fixa de vagas.
A questão registra uma decisão histórica. Em 2023, a Suprema Corte julgou incompatíveis com a proteção igualitária os programas de admissão racial de Harvard e da Universidade da Carolina do Norte, mudando o quadro jurídico. Portanto, o texto não deve ser lido como descrição permanente de toda ação afirmativa nos Estados Unidos.