Enunciado
Após sete anos da ocupação de um terreno abandonado em Santo André, no ABC paulista, os condomínios Novo Pinheirinho e Santos Dias foram inaugurados, com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal. A ocupação começou em 2012 e, desde então, o movimento vinha reivindicando o direito de usufruir do espaço para a construção de casas. A Carta Magna, em seu art. 6º, garante a todos os brasileiros o direito à moradia.
PUTTI, A. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 13 nov. 2021 (adaptado).
O texto apresenta uma estratégia usada pelo movimento social para
A)fragilizar o poder público.
B)fomentar a economia solidária.
C)controlar a propriedade estatal.
D)garantir o preceito constitucional.
E)incentivar a especulação imobiliária.
Fonte: INEP · ENEM 2022 · Aplicação digital · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · Aplicação digital
O movimento ocupa o terreno e mantém uma reivindicação até a entrega das moradias. A demanda se justifica pelo direito à habitação, já reconhecido constitucionalmente, mas ainda sem atendimento para aqueles participantes.
A alternativa D identifica a garantia do preceito constitucional. O caso mostra que a existência de um direito pode precisar de mobilização, negociação e políticas públicas para chegar à vida concreta.