Questão 88 do ENEM 2021 — 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul

História · Egito e Mesopotâmia: Estado, poder e leis
Nesta questão

Enunciado

196º — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.

197º — Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.

198º — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.

199º — Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço.

Código de Hamurabi. Disponível em: www.dhnet.org.br. Acesso em: 6 dez. 2017.

Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no(a)

A)

recusa do direito natural para expressão da vontade divina.

B)

caracterização do objeto do delito para a definição da pena.

C)

engajamento da coletividade para a institucionalização da justiça.

D)

flexibilização das normas para garantia do arbítrio dos magistrados.

E)

cerceamento da possibilidade de defesa para preservação da autoridade.

Fonte: INEP · ENEM 2021 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.

Dia 1 · Caderno azul · 2ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa B.

Os primeiros artigos associam uma lesão corporal à imposição de lesão semelhante. Nos seguintes, o mesmo tipo de dano recebe uma compensação financeira, que muda conforme a condição social da pessoa atingida.

Portanto, o código caracteriza o delito e suas circunstâncias para definir a pena, alternativa B. O trecho mostra que não havia igualdade universal de tratamento: a posição social da vítima interferia na sanção. Não é uma autorização para cada juiz inventar livremente a regra.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026