Questão 86 do ENEM 2020 — 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul

História · Revolução Francesa: soberania, direitos e radicalização
Nesta questão

Enunciado

Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789

Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado).

Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a

A)

manutenção das terras comunais.

B)

supressão do poder constituinte.

C)

falência da sociedade burguesa.

D)

paridade do tratamento jurídico.

E)

abolição dos partidos políticos.

Fonte: INEP · ENEM 2020 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.

Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa D.

O documento apresenta direitos como pertencentes ao ser humano, não como favores concedidos a um grupo por nascimento. Isso questiona a ideia de que cada ordem social deva receber um tratamento jurídico definido por seus privilégios.

A alternativa D traduz essa mudança em paridade de tratamento jurídico. A afirmação não elimina automaticamente desigualdade econômica nem descreve uma sociedade em que todos os direitos já estivessem efetivados.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026