Questão 163 do ENEM 2018 — 1ª aplicação · Dia 2 · Caderno azul
Nesta questão
Enunciado
O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a \mathrm{15 anos} para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços.
Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas. Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de
\mathrm{1}\mathrm{\,}\mathrm{ano} e \mathrm{8 meses} a \mathrm{12 anos} e \mathrm{6 meses}.
\mathrm{1}\mathrm{\,}\mathrm{ano} e \mathrm{8 meses} a \mathrm{5 anos}.
\mathrm{3 anos} e \mathrm{4 meses} a \mathrm{10 anos}.
\mathrm{4 anos} e \mathrm{2 meses} a \mathrm{5 anos}.
\mathrm{4 anos} e \mathrm{2 meses} a \mathrm{12 anos} e \mathrm{6 meses}.
Fonte: INEP · ENEM 2018 · 1ª aplicação · Dia 2 · Caderno azul.
Dia 2 · Caderno azul · 1ª aplicação
Gabarito
Sem alternativa válida no gabarito do acervo.
Resolução comentada pendente de revisão para este caderno.
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