Enunciado

Disponível em: http://www.fundacaofia.com.br/ceats/eca_gibi/capa.htm. Acesso em: 3 maio 2009 (adaptado).
Para o uso cotidiano de qualquer gênero de texto que circula em nossa sociedade, é necessário que se conheça sua finalidade, função social e organização textual. Pela leitura da história em quadrinhos, infere-se que o gênero estatuto
A)pertence à esfera jurídica, por tratar de leis e ter como finalidade estabelecer normas e regras de conduta.
B)caracteriza-se pelo uso de uma variedade linguística regional não padrão.
C)caracteriza-se pelo uso da linguagem coloquial.
D)estabelece o direito de todos os cidadãos.
E)apresenta elementos não verbais.
Fonte: INEP · ENEM 2009 · 2ª aplicação · Dia 2 · Caderno cinza.
Dia 2 · Caderno cinza · 2ª aplicação
Os personagens explicam que o estatuto reúne regras e protege direitos de crianças e adolescentes. Seu conteúdo remete à organização da vida social por normas e garantias.
A alternativa A identifica o estatuto na esfera jurídica. A linguagem coloquial e as imagens pertencem à história em quadrinhos que o apresenta. Não podemos transferir automaticamente essas características do texto explicativo para o documento jurídico explicado.