Enunciado
O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.
VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).
O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)
A)participação direta periódica do cidadão.
B)debate livre e racional entre cidadãos e Estado.
C)interlocução entre os poderes governamentais.
D)eleição de lideranças políticas com mandatos temporários.
E)controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.
Fonte: INEP · ENEM 2017 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação
A decisão democrática não se legitima apenas porque foi tomada por uma autoridade eleita. Na perspectiva apresentada, ela precisa ser precedida por discussão pública, na qual os argumentos e os interesses afetados possam aparecer.
A alternativa B identifica o debate livre e racional entre cidadãos e Estado. A inclusão exige condições para participar e ser ouvido, e não a reserva do debate a um grupo considerado mais esclarecido.