Enunciado
A participação da mulher no processo de decisão política ainda é extremamente limitada em praticamente todos os países, independentemente do regime econômico e social e da estrutura institucional vigente em cada um deles. É fato público e notório, além de empiricamente comprovado, que as mulheres estão em geral sub-representadas nos órgãos do poder, pois a proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população.
TABAK, F. Mulheres públicas: participação política e poder. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002.
No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de
A)leis de combate à violência doméstica.
B)cotas de gênero nas candidaturas partidárias.
C)programas de mobilização política nas escolas.
D)propagandas de incentivo ao voto consciente.
E)apoio financeiro às lideranças femininas.
Fonte: INEP · ENEM 2017 · 1ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 1ª aplicação
Uma barreira à representação é a presença reduzida de mulheres entre os nomes apresentados pelos partidos. A medida citada na alternativa B atua nessa etapa, estabelecendo cotas de gênero nas candidaturas.
É importante distinguir candidatura de cadeira: a regra busca ampliar a participação na disputa, mas não transforma automaticamente todas as candidaturas em mandatos. A proteção contra violência doméstica também é importante, porém não responde diretamente ao mecanismo eleitoral pedido.