Questão 46 do ENEM 2017 — 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul

Sociologia · Estado, direito e cidadania
Nesta questão

Enunciado

Os direitos civis, surgidos na luta contra o Absolutismo real, ao se inscreverem nas primeiras constituições modernas, aparecem como se fossem conquistas definitivas de toda a humanidade. Por isso, ainda hoje invocamos esses velhos “direitos naturais” nas batalhas contra os regimes autoritários que subsistem.

QUIRINO, C. G.; MONTES, M. L. Constituições. São Paulo: Ática, 1992 (adaptado).

O conjunto de direitos ao qual o texto se refere inclui

A)

voto secreto e candidatura em eleições.

B)

moradia digna e vagas em universidade.

C)

previdência social e saúde de qualidade.

D)

igualdade jurídica e liberdade de expressão.

E)

filiação partidária e participação em sindicatos.

Fonte: INEP · ENEM 2017 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.

Dia 1 · Caderno azul · 2ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa D.

Os direitos civis limitam o arbítrio e protegem a pessoa em sua liberdade e em sua relação com a lei. Igualdade jurídica e liberdade de expressão são exemplos desse conjunto.

A alternativa D é a correta. Votar e candidatar-se são direitos políticos; saúde, moradia e previdência são exemplos de direitos sociais. As dimensões se articulam, mas a classificação ajuda a identificar o foco do enunciado.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026