Questão 7 do ENEM 2016 — 3ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco

História · Leis, conquistas e sociedade: Grécia e Roma
Nesta questão

Enunciado

Os escravos tornam-se propriedade nossa seja em virtude da lei civil, seja da lei comum dos povos; em virtude da lei civil, se qualquer pessoa de mais de vinte anos permitir a venda de si própria com a finalidade de lucrar conservando uma parte do preço da compra; e em virtude da lei comum dos povos, são nossos escravos aqueles que foram capturados na guerra e aqueles que são filhos de nossas escravas.

CARDOSO, C. F. Trabalho compulsório na Antiguidade. São Paulo: Graal, 2003.

A obra Institutas, do jurista Aelius Marcianus (século III d.C.), instrui sobre a escravidão na Roma antiga. No direito e na sociedade romana desse período, os escravos compunham uma

A)

mão de obra especializada protegida pela lei.

B)

força de trabalho sem a presença de ex-cidadãos.

C)

categoria de trabalhadores oriundos dos mesmos povos.

D)

condição legal independente da origem étnica do indivíduo.

E)

comunidade criada a partir do estabelecimento das leis escritas.

Fonte: INEP · ENEM 2016 · 3ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco.

Dia 1 · Caderno branco · 3ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa D.

O texto apresenta origens diferentes para a condição de escravizado: captura em guerra, nascimento de mãe escravizada e situações previstas na lei civil. O elemento comum não é pertencer a um único povo.

Por isso, a alternativa D identifica uma condição legal que não dependia de uma origem étnica única. Isso não significa ausência de violência ou preconceitos, mas distingue esse critério jurídico de uma definição de escravidão baseada exclusivamente em raça ou nacionalidade.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026