Enunciado
A favela é vista como um lugar sem ordem, capaz de ameaçar os que nela não se incluem. Atribuir-lhe a ideia de perigo é o mesmo que reafirmar os valores e estruturas da sociedade que busca viver diferentemente do que se considera viver na favela. Alguns oficiantes do direito, ao defenderem ou acusarem réus moradores de favelas, usam em seus discursos representações previamente formuladas pela sociedade e incorporadas nesse campo profissional. Suas falas se fundamentam nas representações inventadas a respeito da favela e que acabam por marcar a identidade dos indivíduos que nela residem.
RINALDI, A. Marginais, delinquentes e vítimas: um estudo sobre a representação da categoria favelado no tribunal do júri da cidade do Rio de Janeiro. In: ZALUAR, A.; ALVITO, M. (Orgs.). Um século de favela. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1998.
O estigma apontado no texto tem como consequência o(a)
A)aumento da impunidade criminal.
B)enfraquecimento dos direitos civis.
C)distorção na representação política.
D)crescimento dos índices de criminalidade.
E)ineficiência das medidas socioeducativas.
Fonte: INEP · ENEM 2016 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 2ª aplicação
Quando o local de moradia se torna um sinal presumido de perigo, o julgamento de uma pessoa pode ser contaminado antes da análise dos fatos. A representação da favela passa a pesar sobre a identidade do réu.
A alternativa B identifica o enfraquecimento dos direitos civis. O problema é a dificuldade de garantir tratamento igual e julgamento sem preconceito, e não uma prova de que todos os moradores cometam crimes.