Questão 55 do ENEM 2009 — 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco

História · Estado, cidadania e disputas políticas
Nesta questão

Enunciado

No primeiro reinado, D. Pedro I nomeou e comandou um Conselho de Estado que concluiu a primeira Constituição Brasileira, que, outorgada em 1824, estabeleceu quatro poderes assim configurados.

Figura da questão

Nesses quatro poderes,

A)

o poder moderador concedia ao imperador a primazia no governo e a autoridade sobre os demais poderes.

B)

o poder executivo era o centro das decisões, que resultavam do entendimento entre imperador e ministros.

C)

o papel de cada um era bem definido e independente, de modo que um não interferia nos assuntos dos outros.

D)

o papel de moderador, exercido pelo imperador, significava que o monarca era apenas um conciliador entre os poderes.

E)

o poder legislativo, por ter maior representatividade numérica (deputados, senadores), gozava de maior influência nas decisões do Império.

Fonte: INEP · ENEM 2009 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco.

Dia 1 · Caderno branco · 2ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa A.

O esquema coloca o Poder Moderador acima dos outros três e atribui sua função ao imperador. Essa posição expressa prerrogativas que lhe permitiam intervir na organização política, como dissolver a Câmara dos Deputados e nomear senadores a partir das listas previstas.

Por isso, a alternativa A reconhece a primazia do monarca. O nome moderador pode sugerir uma simples conciliação, mas o cargo fornecia instrumentos efetivos de poder. O imperador também exercia o Executivo, o que reforçava sua presença nas decisões.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026