Enunciado
Estimativa do número de escravos africanos desembarcados no Brasil entre os anos de 1846 a 1852

Disponível em: www.slavevoyages.org. Acesso em: 24 fev. 2012 (adaptado).
A mudança apresentada na tabela é reflexo da Lei Eusébio de Queiróz que, em 1850,
A)aboliu a escravidão no território brasileiro.
B)definiu o tráfico de escravos como pirataria.
C)elevou as taxas para importação de escravos.
D)libertou os escravos com mais de 60 anos.
E)garantiu o direito de alforria aos escravos.
Fonte: INEP · ENEM 2015 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno azul.
Dia 1 · Caderno azul · 2ª aplicação
Na tabela, os desembarques caem de dezenas de milhares por ano para 7.058 em 1851 e 1.234 em 1852. Essa queda acompanha o reforço da repressão ao tráfico transatlântico pela Lei Eusébio de Queirós.
A alternativa B corresponde à lei de 1850, que considerou a importação de escravizados como pirataria no território do Império. Ela não aboliu a escravidão: o tráfico interno continuou, e a extinção legal do cativeiro só ocorreu em 1888. A presença de desembarques depois de 1850 também mostra que uma proibição não se transforma imediatamente em cumprimento integral.