Questão 16 do ENEM 2014 — 3ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco

Filosofia · Ética e filosofia moral
Nesta questão

Enunciado

É importante não confundir moralidade — certo e errado — com lei. É claro que a moralidade e a lei muitas vezes coincidem. Por exemplo, roubar e matar é moralmente errado. Também é contra a lei. Mas a moralidade e a lei não precisam coincidir.

LAW, S. Os arquivos filosóficos. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Quando há discordância entre moralidade e legalidade na sociedade, ocorre a existência de

A)

uma legalidade laica.

B)

leis fundadas em valores morais.

C)

ações ilegais como sendo imorais.

D)

leis injustas na sociedade.

E)

normas que opõem lei e justiça.

Fonte: INEP · ENEM 2014 · 3ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco.

Dia 1 · Caderno branco · 3ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa D.

Uma norma jurídica pode ser aplicada pelo Estado e, mesmo assim, ser criticada moralmente. A história oferece casos de leis que autorizaram discriminações, o que mostra que estar previsto em lei não basta para tornar algo justo.

A alternativa D expressa a possibilidade de leis injustas. Moralidade e legalidade podem coincidir, mas não são a mesma coisa; por isso, avaliar moralmente uma lei é diferente de apenas verificar se ela está em vigor.

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Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026