Enunciado
É importante não confundir moralidade — certo e errado — com lei. É claro que a moralidade e a lei muitas vezes coincidem. Por exemplo, roubar e matar é moralmente errado. Também é contra a lei. Mas a moralidade e a lei não precisam coincidir.
LAW, S. Os arquivos filosóficos. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Quando há discordância entre moralidade e legalidade na sociedade, ocorre a existência de
B)leis fundadas em valores morais.
C)ações ilegais como sendo imorais.
D)leis injustas na sociedade.
E)normas que opõem lei e justiça.
Fonte: INEP · ENEM 2014 · 3ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco.
Dia 1 · Caderno branco · 3ª aplicação
Uma norma jurídica pode ser aplicada pelo Estado e, mesmo assim, ser criticada moralmente. A história oferece casos de leis que autorizaram discriminações, o que mostra que estar previsto em lei não basta para tornar algo justo.
A alternativa D expressa a possibilidade de leis injustas. Moralidade e legalidade podem coincidir, mas não são a mesma coisa; por isso, avaliar moralmente uma lei é diferente de apenas verificar se ela está em vigor.