Enunciado
Ex-funcionários de clínica odontológica de luxo de SP acusam a proprietária e dentista de assédio moral e sexual
Gritos e humilhações faziam parte da rotina da clínica, segundo ex-funcionários ouvidos pelo Fantástico. Eles também acusam de importunação sexual a cirurgiã-dentista de 35 anos; ela nega as acusações.
Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2023/03/26/ex-funcionarios-de-clinica-odontologica-de-luxo-de-sp-acusam-a-proprietaria-e-dentista-de-assedio-moral-e-sexual.ghtml. Acesso em: 1 abr. 2023.
O assédio moral e o sexual têm sido frequente no noticiário brasileiro e, por isso, o Tribunal Superior do Trabalho publicou a Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual.
O que distingue o assédio moral do assédio sexual é a
A)característica de rotina e duração prolongada do primeiro tipo de assédio.
B)existência de toques físicos que exponham a vítima à humilhação.
C)pena de prisão para o assediador quando caracterizado o assédio.
D)tolerância em relação às ofensas quando proferidas pelo patrão empregador.
Fonte: FUNDEP · EMESCAM 2023/2 · Questões objetivas.
Questões objetivas
Ideia central: a repetição das humilhações caracteriza o assédio moral na definição utilizada pela cartilha.
No assédio moral, a pessoa é submetida de modo reiterado a comportamentos humilhantes ou constrangedores. A repetição ao longo do tempo ajuda a diferenciá-lo de um episódio isolado de conflito. No assédio sexual, o componente sexual e a ausência de consentimento são decisivos; ele pode se configurar por uma única conduta, conforme o enquadramento.
A identifica a característica de rotina e duração do primeiro tipo. B exige toque físico, embora assédio sexual também possa ocorrer por palavras, mensagens ou propostas. C tenta distinguir os fenômenos só pela pena de prisão, sem explicar sua natureza. D propõe tolerância quando a ofensa parte do empregador, o que não é aceitável.
Resposta: A. A repetição é o elemento destacado na abordagem da questão. Isso não torna aceitável uma humilhação isolada, que também pode ser ilícita. A notícia relata acusações e uma negativa, não uma conclusão judicial definitiva sobre a pessoa mencionada.