Ideia central: a declaração de saúde informa condições preexistentes conhecidas no momento da contratação.
A declaração permite à operadora conhecer doenças e lesões de que o beneficiário já tem ciência e aplicar as regras contratuais e regulatórias pertinentes. No enquadramento da questão, A relaciona essa informação ao planejamento da assistência e de seus custos.
B pode lembrar o agravo, um acréscimo negociado para cobertura de doença preexistente, mas não explica por si a obrigação da declaração e não é consequência automática de qualquer doença. A redação “aos contratantes” também é imprecisa. C trata a informação como se ela necessariamente eliminasse ou flexibilizasse carências. D afirma um direito de recusar a contratação apenas pela condição preexistente, o que contraria a proteção ao consumidor.
Resposta: A. A declaração serve à informação e ao enquadramento da cobertura. A expressão “patologia aceita” não deve ser lida como autorização irrestrita para a operadora escolher quais pessoas aceitar. Declaração, carência, cobertura parcial temporária e agravo têm funções distintas.
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