Questão 135 do ENEM 2012 — 2ª aplicação · Dia 2 · Caderno cinza

Português · Paródia e ressignificação de fórmulas e códigos
Nesta questão

Enunciado

TEXTO I

Pessoas e sociedades

Pessoa, no seu conceito jurídico, é todo ente capaz de direitos e obrigações. As pessoas podem ser físicas ou jurídicas.

Pessoa física – É a pessoa natural; é todo ser humano, é todo indivíduo (sem qualquer exceção). A existência da pessoa física termina com a morte. É o próprio ser humano. Sua personalidade começa com o seu nascimento (artigo 4º do Código Civil Brasileiro). No decorrer da sua vida, a pessoa física constituirá um patrimônio, que será afastado, por fim, em caso de morte, para transferência aos herdeiros.

Pessoa jurídica – É a existência legal de uma sociedade, associação ou instituição, que aferiu o direito de ter vida própria e isolada das pessoas físicas que a constituíram. É a união de pessoas capazes de possuir e exercitar direitos e contrair obrigações, independentemente das pessoas físicas, através das quais agem. É, portanto, uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros (da pessoa natural). Sua existência legal dá-se em decorrência de leis e só nascerá após o devido registro nos órgãos públicos competentes (Cartórios ou Juntas Comerciais).

POLONI, A. S. Disponível em: http://uj.novaprolink.com.br. Acesso em: 30 ago. 2011 (adaptado).

TEXTO II

Figura da questão

Disponível em: www.respirandodireito.blogspot.com. Acesso em: 30 ago. 2011.

Os textos I e II tratam da definição de pessoa física e de pessoa jurídica. Considerando sua função social, o cartum faz uma paródia do artigo científico, pois

A)

explica o conceito de pessoa física em linguagem coloquial e informal.

B)

compara pessoa física e jurídica ao explorar dois tipos de profissão.

C)

subverte o conceito de pessoa física com uma escolha lexical equivocada.

D)

acrescenta conhecimento jurídico ao definir pessoa física.

E)

complementa as definições promovidas por Antonio Poloni.

Fonte: INEP · ENEM 2012 · 2ª aplicação · Dia 2 · Caderno cinza.

Dia 2 · Caderno cinza · 2ª aplicação

Resolução comentada

Gabarito: alternativa C.

O advogado se declara pessoa jurídica por trabalhar com o Direito, e o atleta se apresenta como pessoa física por se dedicar ao corpo. Os dois deslocam expressões de sentido técnico para associações com suas próprias atividades.

A alternativa C identifica a subversão do conceito pela escolha lexical. A palavra equivocada, na formulação da opção, deve ser entendida em relação à definição jurídica; no cartum, o desvio é intencional e produz a piada. O texto não oferece uma classificação profissional válida de pessoas físicas e jurídicas.

Estude com a MMI

Matemática e Física com direção.

Conheça os cursos com Ramon Siqueira e os materiais para a sua preparação.

Resolução MMIAtualizado em 07/11/2026