Enunciado
O despotismo é o governo em que o chefe do Estado executa arbitrariamente as leis que ele dá a si mesmo e em que substitui a vontade pública por sua vontade particular.
KANT, I. Despotismo. In: JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
O conceito de despotismo elaborado pelo filósofo Immanuel Kant pode ser aplicado na interpretação do contexto político brasileiro posterior ao AI-5, porque descreve
A)o autoritarismo nas relações de poder.
B)as relações democráticas de poder.
C)a usurpação do poder pelo povo.
D)a sociedade sem classes sociais.
E)a divisão dos poderes de Estado.
Fonte: INEP · ENEM 2011 · 2ª aplicação · Dia 1 · Caderno branco.
Dia 1 · Caderno branco · 2ª aplicação
O despotismo descrito substitui a vontade pública pela vontade particular de quem governa. A autoridade deixa de encontrar limites efetivos capazes de proteger os governados do arbítrio.
A alternativa A relaciona essa concepção ao autoritarismo das relações de poder após o AI-5, quando a ditadura brasileira ampliou instrumentos de repressão e restrição de direitos. A comparação destaca a concentração arbitrária, em oposição à divisão e ao controle dos poderes.